Reportagem exibida sem provas gera indenização por danos morais

SUS pode ser obrigado a fornecer transporte e hospedagem

Desembargador esclarece motivos da concessão de habeas corpus a acusados de tráfico

Liminar garante cirurgia de tumor na próstata

Falso médico é preso em flagrante na zona leste de SP

Prisão preventiva (garantia da ordem pública). Fato criminoso (gravidade abstrata). Decisão (fundamentação insuficiente). Medida cautelar (ausência de um dos requisitos). Revogação (caso).

Uma nova onda de violência atinge a capital do Haiti

Em Porto Príncipe, MSF já atendeu 96 pessoas feridas a bala nas últimas semanas.

Infecção Hospitalar: reflexões sobre a responsabilidade civil dos hospitais

A matéria fala sobre a responsabilidade civil dos hospitais em casos de infecção hospitalar.

Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprova regras para venda de remédios à base de maconha

A norma permite que empresas registrem no país produtos com canabidiol e tetrahidrocannabinol como princípio ativo, passo necessário para venda de remédios.

Dupla acusada de adulterar agrotóxicos deve voltar à prisão

Os dois réus juntamente com outras 29 pessoas são acusados de integrar organização criminosa envolvida na prática de adulteração de agrotóxicos

Justiça confirma decisão que revogou prisão preventiva de PMs

Câmara revogou decisão que converter em flagrante a prisão preventiva imposta aos três PMs, acusados de envolvimento na morte de um publicitário

Operação conjunta do MP prende quadrilha que desviava medicamentos da rede pública

Ação da quadrilha causou um prejuízo de, pelo menos, R$ 10 milhões de reais aos cofres públicos

Desembargador mantém liminar concedida a bombeiros

O magistrado destacou a inadequação dos locais onde os bombeiros foram mantidos presos

Projeto obriga SUS a oferecer radio e quimioterapia em até 72 horas

Proposta reduz gastos públicos com cirurgias

Enfermeiro em condições de risco tem direito ao adicional de insalubridade

O autor sustentou que, por meio de laudo técnico, foi constatado que a atividade profissional por ele desempenhada é insalubre, e que, portanto, deve receber o adicional conforme os termos da lei complementar municipal n. 130/2001

Atividade de costureira no Hospital das Clínicas de Goiás é insalubre

Câmara confirma 1º caso de gripe suína no Congresso

Delitos praticados por médicos do SUS devem ser julgados pela justiça estadual

TJ anula multa de ambulância por excesso de velocidade

Senado cria comissão de senadores para acompanhar investigações sobre crise no tráfego aéreo